Os autores, anoto, não escreveram influenciados pelos entendimentos adotados pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais em matéria tributária, até porque, se assim fosse, não haveria motivo para a presente publicação. Percebe-se, nos diversos capítulos, o tratamento rigoroso dos conceitos jurídicos e reflexões sobre o que é estabelecido pelo Direito sob a luz da Constituição Federal, o que é indispensável em se tratando de Direito Tributário. Com independência e a necessária responsabilidade intelectual eles apontam equívocos, desvios e insuficiências da fundamentação jurídica exposta em votos de acórdãos, assim como registram o amadurecimento da jurisprudência mineira, especialmente a partir do ano 2000.
DETALHES DO PRODUTO
Capa comum: 404 páginas
Editora: Editora D’Plácido (1 de janeiro de 2014)
Idioma: Português
ISBN-10: 8584250328
ISBN-13: 978-8584250325
Dimensões do produto: 20,8×13,8×2 cm
Peso de envio: 281 g