Doutor e Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais. Procurador do Município de Belo Horizonte. Sócio do Escritório Bernardes, Tostes, Sobreira & Medrado.
1º Congresso do IMDT O DIREITO TRIBUTÁRIO NA ERA DA CRISE FISCAL: entre reformas e desafios hermenêuticos Dois dias de debates com grandes nomes do Direito Tributário Programação Dia 02 de dezembro08h – Welcome coffee e cadastramento09h – Sessão de...
Horários e atividades 8h30 Welcome coffee e cadastramento 1º Painel | Pillar 2 e o adicional da CSLL 9h30 – BEPS 2.0, Pillar 2 e as regras GloBE9h50 – O adicional da CSLL criado pela MP 1.262 e regulamentado pela...
Modulação de efeitos em matéria tributária e politização das decisões judiciais: o que nos resta fazer? CONHEÇA NOSSOS PANELISTAS Daniela VictorDoutoranda e Mestra em Direito Tributário pela UFMG.Procuradora do Estado de Minas Gerais. Flávio BernardesDoutor e Mestre em Direito Tributário...
1º Painel – As decisões do STF em matéria tributária na última década 09h45 – Fontes do Direito Tributário nas decisões do STF: casos Sebrae e Sigilo de dados.Flávio Machado – Doutorando em Direito Tributário pela UFMG. Mestre em Direito...