1º Painel – As decisões do STF em matéria tributária na última década
09h45 – Fontes do Direito Tributário nas decisões do STF: casos Sebrae e Sigilo de dados.
Flávio Machado – Doutorando em Direito Tributário pela UFMG. Mestre em Direito Tributário pela PUC São Paulo. Conselheiro Titular na 1ª Seção do CARF entre 2018 e 2023.
10h05 – A mutação das competências tributárias e o ISSQN: casos Franquia e Planos de saúde.
Alessandro Mendes Cardoso – Doutor em Direito Público pela PUC Minas. Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Sócio do Rolim Goulart Cardoso Advogados.
10h25 – Existe competência residual para Estados e Municípios? Casos das taxas de polícia sobre recursos naturais.
Maysa Pitondo – Doutora e Mestre em Direito Tributário pela FDUSP. Ex-Conselheira do CARF. Professora. Advogada sócia da CPMG Advocacia e Numeris Consultoria.
10h45 – Existe um conceito de renda na jurisprudência do STF? Casos CFC e Selic na restituição.
Bárbara Carneiro – Mestre em Contabilidade pela FEA-USP. Advogada e contadora.
11h05 – Quais critérios interpretativos (ou integrativos) têm direcionado a jurisprudência do STF na última década?
Pedro Ribas – Mestre em Direito Tributário pela USP. Pós-graduado em Direito Tributário pela PUC/MG. Graduado em Direito (UFMG) e em Ciências Contábeis (FIPECAFI/SP). Membro do Conselho Tributário da FIEMG. Sócio do Maneira Advogados.
11h25 – Debates
Mitale Sampaio – Especialista em Direito Tributário pela FGVLAW/SP. Membro efetivo da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/SP e OAB/DF, conselheira do Grupo de Estudos Sobre Política Tributária e Fiscal – GEPT.
Adriano Muzzi – Especialista em Direito Tributario pelo IBET. Sócio na Manucci Advogados em associação com UGGC Avocats.
12h Intervalo – Almoço
2º Painel – As decisões do STJ em matéria tributária na última década
14h – Relação entre Direito Tributário e Contabilidade: o caso das subvenções para investimento.
Fabiana Carsoni – Mestre em Direito Tributário pela USP. Conselheira do IBDT. Advogada.
14h20 – Interpretação e aplicação de tratados contra bitributação: caso Engecorps.
Rogério Bittencourt – Mestre em Direito Tributário (UFMG) e LL.M em Direito Tributário Internacional e Europeu (Maastricht University). Diretor do IMDT.
14h40 – Interpretação finalística dos créditos de tributos não cumulativos: casos Anhambi (PIS/Cofins) e Kaiser/Pedra Agro (ICMS).
Marcelo Campos – Diretor do IMDT. Advogado. Sócio no escritório Henriques Advogados.
15h – Existe um conceito de renda na jurisprudência do STJ? casos da correção monetária de aplicações financeiras e Selic sobre depósitos judiciais.
Leonardo Alvim – Doutorando em Direito Tributário pela UFMG. Procurador da Fazenda Nacional. Assessor do Advogado-Geral da União para questões tributárias. Colaborador da SERT/MF. Membro do Conselho Editorial da Revista da PGFN.
15h20 – Quais critérios interpretativos (ou integrativos) têm direcionado a jurisprudência do STJ na última década?
Júnia Sampaio – Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Advogada. Ex Conselheira Titular da 1 Seção do CARF. Diretora da ABRADT. Professora do IBET.
15h40 Debates
Ana Assunção – Mestre em Direito, Núcleo de Direito Constitucional e Processual Tributário da PUC-SP. Especialista em Gestão de Negócios pela FDC. Sócia do escritório BDE.
Maria Inês Murgel – Doutora em Direito Tributário pela UFMG. Coordenadora do IBET, em BH. Diretora da Abradt. Membra das Comissões de D. Tributário e de D. Cooperativista da OAB/MG. Sócia da JCM Advogados.
16h00 Intervalo – Coffee break
3º Painel – PEC 45 e segurança jurídica: perspectivas para a próxima década
16h20 – O conceito de “operações com bens, inclusive direitos” e suas implicações.
Nereida Horta – Mestranda do IBDT. MBA Executivo em Finanças pelo IBMEC/SP. Professora de Direito Tributário.
16h40 – O conceito de “destino” e suas implicações.
André Felipe – MBA em Gestão Tributária pelo FIPECAFI. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Vice-presidente do IMDT. Advogado.
17h – O conceito de “uso e consumo pessoal” e suas implicações.
Marina Marques – Mestra em Direito UFMG. Advogada Tributarista. Tax Legal Counse. Leader at Black Tax Matters.
17h20 – “O conceito de “”prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente”” e suas implicações”.
Guilherme Henriques – Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Especialista em Direito da Economia e da Empresa pela FGV. Conselheiro do IEFi. Professor da Pós-Graduação PUC/MG. Foi Vice-Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG e Conselheiro de Política Tributária da FIEMG.
17h40 – Os conceitos de “primários e semielaborados” (Contribuições Estaduais a Fundos), “na extração” (Imposto Seletivo) e suas implicações.
Paulo Honório – Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Mestrando em Direito Financeiro pela USP. Sócio e Head de Tax na William Freire Advogados. Presidente do Instituto Mineiro de Direito Tributário – IMDT. Professor de Direito Tributário na PUC Minas e no CEDIN.
18h – Debates
Danielle Victor – Mestre em DireitoPúblico pela UFPE, Master of Laws (LL.M) Direito tributário pela PUC/MG. Sócia na Cunha Leão Advogados.
Carolina Majuri – Gerente Geral de Tributos – Country Tax Director. Advogada. Contadora.
4º Painel – Encerramento
18h20 – Conferência: coisa julgada em matéria tributária e perspectivas sobre a segurança jurídica.
Flávio Bernardes – Doutor e Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Procurador do Município de Belo Horizonte. Advogado – Sócio da Bernardes & Advogados Associados. Secretário da Associação Brasileira de Direito Tributário – ABRADT. Professor do Programa de Pós Graduação em Direito da PUC Minas e da UFMG.
18h50 – Conferência: nova legislação de preços de transferência e seus desafios interpretativos.
Bruna Ferrari – Doutoranda em Direito Tributário na USP. Mestra em Direito Tributário pela FGV Direito SP. Professora da Pós-Graduação Lato Sensu da FGV Direito SP e Professora Convidada de Cursos de Extensão na ABDF e no IBDT. Diretora da ABDF. Sócia da área tributária do Lobo de Rizzo Advogados.
19h20 – Conferência: limites à Interpretação no Direito Tributário: balanço da última década no Brasil.
Onofre Batista – Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Doutor em Direito pela UFMG. Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Membro da Comissão Especial de Defesa do Federalismo e da Comissão de Direito Tributário da OAB/Federal. Diretor Científico da Associação Brasileira de Direito Tributário/ ABRADT. Ex-Procurador Chefe da Dívida Ativa do estado de MG. Ex- Advogado Geral do estado de Minas Gerais. Professor Associado de Direito Público do Doutorado, Mestrado e Graduação da UFMG.
19h50 – Encerramento
Paulo Honório – Presidente do IMDT.
André Felipe – Vice-Presidente do IMDT.
20h00 Coquetel
